A crise brasileira, a política, os intelectuais, os mundos paralelos e os países imaginários de Jorge Luis Borges

Claudio Willer

Em um conto de Borges, Undr, de O Livro de Areia, assim como em boa parte da sua obra, é lançada a dúvida sobre a relação de significação. Na Escandinávia do ano 1000, um viajante chega ao povo dos urnos. Lá, as relações entre signos e seus sentidos variam bastante. A figura negra de um peixe em um poste amarelo representa a Palavra. Um poste vermelho com um disco também representa a Palavra. Mas seu significado foi esquecido. Apenas um vocábulo tem significado. Qual vocábulo? O que significa? Ninguém sabe. O viajante percorre o mundo para descobri-lo. Anos depois, retorna ao país dos urnos: as mais diversas peripécias lhe haviam ensinado que essa palavra é undr, e significa maravilha. Para conhecer palavras e seus significados, é preciso ser capaz de maravilhar-se. Conta a descoberta a Thorkelsson, poeta urno, seu amigo: “Como é de uso, perguntei por seu rei. Replicou: - Já não se chama Gunnlaug. Agora seu nome é outro. Conta-me tuas viagens.”

Algumas conseqüências da narrativa borgeana saltam aos olhos. Foram imediatamente percebidas pelos participantes de uma oficina literária que coordenei em março de 2004, na qual Undr foi lido. É como se alguém, depois de percorrer o mundo por anos a fio, de volta ao Brasil, perguntasse como vai o presidente, e recebesse a seguinte resposta: “O presidente vai bem. Mas agora seu nome é outro. Chama-se Luís Inácio Lula da Silva…”.

Undr é uma variação sobre o tema de outro conto famoso de Borges, Tlön, Uqbar, Orbis Tertius: são os mundos regidos por diferentes modos de classificação e de organização do conhecimento. A leitura de Borges inspirou, entre outros, a Michel Foucault, conforme reconhece na primeira linha de As Palavras e as Coisas, obra na qual sustenta a existência, ao longo da História, de distintas epistemes, configurações do conhecimento: Este livro nasceu de um texto de Jorge Luis Borges.

O relativismo borgeano é um dos modos possíveis de crítica ao real. Não deve ser adotada de modo exclusivo, pois acabaríamos conferindo dimensão metafísica a acontecimentos cuja interpretação pode ser mais simples e direta. Literatura é plural, o campo da diversidade. Diferentes autores oferecem distintas visões de mundo. A percepção de cada uma delas ampliará a sensibilidade. E a desconfiança.

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Já desconfiava de muita coisa antes de ler O Livro de Areia. E já me encontrava com viajantes que buscavam o significado de Undr. Na época da criação do PT, por volta de 1980, vinham da Europa – um deles hospedou-se aqui em casa – para conhecer o partido político da nova esquerda, nem da esfera do ‘socialismo real’, nem social-democrata.

Duvidava de um grande partido formado às custas de enfiar-se no mesmo saco sindicalistas, militância católica, trotskistas, egressos do stalinismo, anarquistas e franco-atiradores em geral. Em 1982, durante a campanha para governador – um dos marcos da redemocratização, pelo modo como se fortaleceram as oposições ao regime militar, possibilitando, um ano depois, a mobilização por eleições diretas –, examinei e comparei declarações de candidatos ao governo de São Paulo. Na série de entrevistas então publicadas em O Pasquim, Franco Montoro, candidato do PMDB, falava em descentralização e participação como pontos fortes de seu programa. Lula, candidato do PT, indagado sobre socialismo e qual, afinal de contas, era o socialismo defendido por seu partido, argumentou que o socialismo do PT seria aquele que a sociedade escolhesse. Votei em Montoro por escolha lógica, antes que ideológica. Propor participação ou descentralização, isso eu entendia. Dizer que o socialismo do PT seria aquele escolhido pela sociedade era e continua a ser incompreensível. Lideranças, seus quadros e seus ideólogos têm que assumir responsabilidades, mostrar a cara, para que o eleitor, comparando com as alternativas, os escolha ou rejeite. Ortodoxia, sectarismo, rigidez doutrinária, teologia social, catecismos leigos, é claro que não; porém, menos ainda, ideologia e programa conforme a ocasião, ao gosto do freguês.

O PT cresceu sob a marca da labilidade. Já votei em candidatos petistas. Mas, ao longo destes 25 anos, continuou a ser a esquerda de cada um, conforme a clientela, a circunstância, a conveniência do governante, do porta-voz ou ideólogo a manifestar-se. Tudo seria possível: inclusive, como se vê desde 2003, a implantação de políticas econômicas monetaristas, ajustadas aos desígnios do grande capital especulativo, justificadas através de raciocínios sugerindo um salto, em algum momento, do neo-liberalismo ao socialismo, da exacerbação da desigualdade à igualdade, da concentração de renda à justiça social, da transição da democracia possível, esta que temos hoje, à democracia plena, política e social.

Ou então, sem justificativa alguma. Meses atrás, antes deste ciclo de denúncias de corrupção, circulava em um táxi cujo rádio transmitia um discurso de Lula, em um evento sindical em Guarulhos. O presidente falava sobre programas de transferência de renda do governo federal, o bolsa-família e afins. Observava que, com o crescimento econômico, esses programas se tornariam desnecessários. Textualmente. Uma confiança nas forças de mercado para nenhum Milton Friedman ou qualquer outro formulador do neo-liberalismo pôr defeito. E não estou descontextualizando ou recortando o trecho de modo arbitrário. Meu trajeto daquela manhã foi longo, até a Cidade Universitária. Tempo suficiente para certificar-me de que Lula não acrescentou nada, não falou da mudança do papel do estado, de alguma inflexão nas políticas econômicas em vigor. Claro, não interessava. Para uma platéia de sindicalistas, o pragmatismo sindicalista.

Dificuldades no campo da lógica, atropelando o princípio da não-contradição, são inseparáveis de questões éticas. Ambigüidade possibilita qualquer coisa, justificada como parte do processo: a corrupção como estratégia para acabar com a corrupção, o ataque a fundamentos da democracia representativa para instaurar uma democracia plena.

Alguns perguntarão: mas como, um surrealista a defender a lógica, Parmênides, Descartes, os princípios da identidade e não contradição, as idéias claras e distintas? Em primeiro lugar, o surrealismo nunca quis anular a lógica, porém superá-la incorporando-a. Nonsense e literatura do absurdo valem, mas como realismo ou hiper-realismo, crítica do que está aí. Em Breton há um constante chamado ao rigor e à coerência, por mais que o surrealismo se tenha transformado, desde os anos de 1920, inclusive nas relações com organizações e partidos políticos: o PC na década de 1920, Trotski na década de 1930, anarquistas na década de 1950 (essa última relação, a minha preferida). Mas isso também não seria labilidade? Não, pois em cada um desses momentos o comunismo soviético, trotskismo e anarquismo mostravam sua cara, com traços bem definidos. Eram opções reais, sustentadas através de uma argumentação clara, e não da omissão, ou da mistificação, tentando demonstrar que uma coisa era outra.

Outra categoria importante no surrealismo é a do signo ascendente e descendente; em outras palavras, aquilo que eleva ou que puxa para baixo. Nada mais reacionário do que o signo descendente. Entre outras de suas manifestações, o chavão, a frase feita, a mediocridade, o engodo escancarado – por exemplo, um aparvalhado Delúbio Soares, sugerindo ser ético pela lealdade ao não delatar companheiros. Também o sofisma, a justificação da corrupção pela existência histórica da corrupção, desse escândalo por outro escândalo anterior, bem como a cortina de fumaça ideológica ao argumentar que tudo é assim por causa da globalização, da supremacia neo-liberal que impôs as regras do mercado (como se já não fosse assim desde o tempo de Baudelaire). Chavões e sofismas são expressões de ultra-direita, independentemente da fonte. Reciprocamente, o pronunciamento de alguma expressão eleitoral da oligarquia, desde que lúcido, com uma boa análise do que se passa, pode ser progressista, evidentemente nesse contexto específico, e exclusivamente nos termos desse pronunciamento, pois sabemos onde está a linha divisória entre concordar e deixar-se seduzir, entre a argumentação e o conto de fadas.

Algum viés iluminista não fará mal algum à discussão política. Afinal, o Iluminismo – ou Esclarecimento, ou Ilustração – do século XVIII é a matriz das democracias representativas e da noção de cidadania. Uma nação na qual 2% do PIB são desperdiçados, desviados pela corrupção, agravando desigualdades (por exemplo, o Brasil, conforme estudos recentes), está aquém do projeto iluminista. Reciprocamente, um país com baixo nível de corrupção e bons índices de desenvolvimento social (Finlândia, por exemplo) realiza um projeto iluminista. Alguns dos argumentos em defesa do governo Lula, como aquele de que se deveria olhar para suas qualidades e realizações, ou de que as recentes descobertas sobre corrupção são o resultado de um complô da mídia e das elites, são regressivas, infra-iluministas, para lá do século XVIII.

O ilusionismo pré-iluminista é composto por alguns temas ou tópicos:

● o bom governo, em contraposição aos governos ruins (dos outros);

● os corruptos são eles, os outros;

● o complô da mídia e a conspiração das elites;

● o mundo é um inferno: é assim por vivermos no âmbito da globalização regida pelo neo-liberalismo;

● o mal está na democracia representativa, por ser insuficiente;

● é preciso transformar instituições e mudar a legislação.

Pretendo dar especial atenção ao último desses tópicos. Daí, da tese do “reformar é preciso”, podem surgir dispositivos de manutenção do status quo, paradoxalmente em nome das mudanças. Aliás, nem tão paradoxalmente – quantas vezes já não se reformou para deixar tudo como era antes…

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A tese do bom governo, contraposto aos governos ruins (dos outros), é resumida em um manifesto intitulado Pela radicalização democrática e contra a desestabilização do governo Lula, disponível em www.universidadenomade.org.br/index, que já recebeu centenas de assinaturas:

“Há também um conteúdo cheio de simbolismo [os destaques em negrito não são meus, porém do texto original] na prática do governo que está longe de se reduzir à política econômica e que envolve a potente definição (mesmo que confusa) de um novo marco de políticas sociais constitutivas dos direitos. O atual governo vem enfrentando de fato o desafio da distribuição da renda e da luta contra todas as formas de exclusão, adotando políticas sociais que, pela primeira vez, vão além da mera retórica. Algumas dessas políticas, ainda em andamento, compreendem a Reforma Universitária, o Prouni, a política afirmativa contra o racismo, o Fundeb, o Bolsa família, Ancine-Ancinav, a preocupação com o fim da endemia da seca e sua indústria política, a auto-suficiência da extração de petróleo, a política de pesquisa em Ciência e Tecnologia, a política das patentes, as reformas microeconômicas para multiplicar as condições de acesso dos informais e dos "pobres" ao crédito e à regularização da situação de empresas que engrossam o caldo da informalidade no Brasil, dentre outras. Ainda é fundamental acrescentar às políticas sociais a adoção de uma nova compreensão da política internacional, fundada na gestão da interdependência global, com uma visão inclusiva da globalização e a aproximação com países que estão fora do arquipélago da prosperidade.”

O que vem a ser messianismo? Entre outras coisas, uma secção do tempo, uma separação do mesmo tempo em dois tempos distintos, enxergando ruptura onde há continuidade, outra coisa no lugar da mesma coisa em a. C. e d. C, ou em a. L. e d. L, antes e depois de Lula. Por exemplo, na conquista brasileira de auto-suficiência na extração de petróleo. A verdade é a seguinte: a produção brasileira de petróleo vem crescendo linearmente, no mesmo ritmo, ano a ano; não por acaso desde a quebra do monopólio da Petrobrás em 1995, no início do governo Fernando Henrique. Os programas de transferência de renda em d. L. dão continuidade ao Comunidade Solidária do governo a. L.. Idem, o combate ao protecionismo no âmbito da OMC. A política externa, procurando constituir um novo eixo, com algo do terceiro-mundismo de Tito, Nasser e Nehru, não chegou a qualquer resultado. O Mercosul estacionou entre a. L. e d. L. A Alca também, não pela resistência brasileira, mas pelo desinteresse norte-americano. O Brasil d. L. não tem nada a ver com a afirmação de políticas econômicas e externas independentes: por exemplo, a decisão argentina de reduzir, unilateralmente, o valor de sua dívida externa, ou então o que poderá vir a acontecer se, esgotado o Nafta, o México efetivamente conduzir ao poder a esquerda de López Obrador e Cárdenas.

Resta o “conteúdo cheio de simbolismo”, a conferir sentido a realizações de governos petistas. Por isso, os túneis construídos na cidade de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy seriam túneis progressistas, de esquerda, assim diferindo dos túneis reacionários de gestões anteriores. Seus corredores de ônibus seriam corredores socialistas, em contraste com os corredores neo-capitalistas da gestão Mário Covas, de vinte anos atrás. Os uniformes escolares eram de esquerda, agora serão neo-liberais. Grandes complexos educacionais foram populistas sob Brizola, oportunistas sob Collor, socialmente includentes sob Marta. Os pedágios em rodovias do governo estadual tucano em São Paulo são neo-liberais; os pedágios que serão implantados nas rodovias federais, instrumentos em favor da justiça social.

Tudo isso, no reino dos urnos descrito por Borges, onde as relações entre símbolos e seus significados são flutuantes, de modo distinto daquelas consagradas por nossa tradição.

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As denúncias de uma conspiração da mídia e das elites também se referem a Tlön, a Ukbar, a Orbis Tertius, ao país dos urnos. As oscilações do sentido são inconfundíveis. Quando se trata de denúncias a adversários, a imprensa é vigilante, exerce sua função crítica. Quando se refere ao governo federal, a mesma denúncia é conspiração a serviço das elites, mero revide do governo anterior. Não adianta, por exemplo, no caso da Folha de S. Paulo, editoriais e seus articulistas, como Clovis Rossi ou Jânio de Freitas, utilizarem os mesmos argumentos e exporem as mesmas opiniões, para criticar o governo a. L. ou d. L. A ruptura provocada pelo Advento é assim: entre uma era e outra muda o passado; apagam-se, em arquivos e bibliotecas, as matérias com transcrições de gravações sugerindo compra de votos para em favor da aprovação da reeleição na Folha de S. Paulo, e aquelas gravações denunciando manipulação na licitação de estatais na revista Veja (que derrubaram membros da cúpula do governo Fernando Henrique), e todas as manchetes em jornais, revistas e na TV dando conta do escândalo dos bancos Marka e Fonte-Cidam em 1999, que derrubaram e fizeram que fosse processado um presidente do Banco Central.

Teorias conspiratórias padecem de um erro lógico. Benjamin Franklin foi, comprovadamente, maçom. Mazzini também foi maçom. Houve, sim, nazistas adeptos das ordens de Thule e do Vril. Mas isso não significa que a maçonaria tivesse causado a independência norte-americana e a unificação italiana, nem que a crença em uma energia mística e um cosmos subterrâneo houvesse provocado o nazismo. David Hume dizia que confundimos contigüidade e causalidade. Certamente, isso vale para as teorias conspiratórias. Ordem rosa-cruz e maçonaria exerceram, sim, influência sobre o ambiente iluminista, conforme bem mostra Frances A. Yates, entre outros especialistas. Mas, para fazê-lo, torná-lo real, foi preciso muito mais, da ordem dos acontecimentos macro-políticos, econômicos, infra-estruturais.

Quando saiu a edição da revista Época que veiculou a entrevista de Valdemar Costa Neto do PL falando do trânsito de dinheiro por baixo do pano entre o PT e seu partido (ou entre petistas e ele), comprei meu exemplar antes do almoço. O comentário do homem da banca: “Veio uma pilha dessas revistas, já vendeu tudo!” Mídia forma opinião pública, sim. Mas também a reflete. Na época das denúncias contra Collor, o Jornal Nacional passou a destacá-las quando a TV Globo percebeu que estava perdendo audiência para o noticiário enfático de Boris Casoy no SBT. Todos, jornais, revistas semanais, noticiários de TV, darão destaque ao que interessa a seus leitores e espectadores, sob pena de perdê-los.

Isso é típico da sociedade aberta, instalada a partir do Iluminismo. Também é mercantilização da informação. Contudo, críticos dessa submissão dos veículos de comunicação às regras do mercado (bem anterior, diga-se de passagem, ao presente ciclo de globalização neo-liberal) acabam expressando a nostalgia das sociedades fechadas. Esta é a face mais reacionária do populismo e do aparelhismo vanguardista: meios de comunicação deveriam veicular aquilo que interessa às massas, ao povo, à grande maioria dos que não são sujeitos históricos; mas o que interessa ao povo, aquilo que o fará saltar da condição de objeto à de sujeito, isso, são eles que sabem.

Quem conspira, hoje? As elites? Sim, é claro, mas qual elite? Ou melhor, quais elites? Onde está a não-elite, a esquerda? No PT? Ou na crítica ao PT? No campo da esquerda, aqueles capazes de dizer coisa com coisa, produzindo um discurso que faça sentido e obedeça a ditames da lógica, são os não-petistas. A esquerda, hoje, se apresenta e subsiste como não-PT: no PV, PPS e entre os que estão a constituir o PSOL. E como dissidência do PT, ou crítica dos que, ainda no PT, nem por isso se desobrigam de dizer o que pensam. E entre os intelectuais historicamente ligados a Lula e ao PT que romperam publicamente, como Francisco de Oliveira, ou se afastaram mais discretamente, como Frei Betto, mas deixando claro que seu jogo não era esse, que havia limites para tudo, e que estavam aí para trabalhar por um projeto político, mas não pelo poder enquanto tal.

É possível traçar com clareza, neste momento, linhas divisórias entre a ética e a corrupção na política. Quem não estava lá, no “posto”, na proximidade do poder, e aceitou ir, é porque levou alguma vantagem. Quem podia ir, mas não quis, ou quem estava e preferiu sair, é porque recusou algum benefício, preferindo manter-se limpo.

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Retornemos ao já citado manifesto dos urnos, ou melhor, dos críticos da corrupção, porém defensores do governo Lula. Logo na abertura, deixam claro que o problema não é tanto da era d. L, do governo Lula, mas da própria democracia. Expressam

“…uma viva esperança no processo de transformação democrática da sociedade brasileira, aliada a uma saudável descrença em relação à democracia representativa […] não há democracia sem sujeitos e movimentos capazes de renovar e materializar diariamente suas bases constituintes. […] a verdadeira crise é outra. É a crise da representação e de seu modo básico de funcionar pela inversão do próprio processo de legitimação democrática: poucos “representantes” eleitos pelo voto de “todos” acabam definindo (“governando”) as condições de expressão de “todos” (os “governados”). O próprio mecanismo da representação corrompe o poder de “todos” reduzindo-o em poder de “alguns”.

Quando elegem o candidato deles, isso mostra a força da democracia. Quando essa vitória se transforma em naufrágio, a democracia representativa merece descrença.

Extenso é o leque de categorias para criticar essa argumentação. O que devo escolher? As epistemes pré-iluministas? Não, pois a magia pode ser poética. As categorias e classificações borgeanas, dos seus chineses, dos de Tlön, Uqbar, Ortis Tertius? Dos urnos? Não, pois são fascinantes no que têm de misterioso. A linguagem unidimensional de Marcuse? A novilíngua de Orwell? Talvez. Não sei. Ajudem-me.

Sim, é verdade. Na democracia representativa, burguesa, a opinião pública é manipulada. Votar não faz ninguém passar de objeto a sujeito. Ainda mais com voto obrigatório. O mecanismo de representação corrompe. Mas, ao mesmo tempo, há fatos que sustentam argumentos em favor dessa democracia. Basta analisar resultados de eleições. Por exemplo, a derrota, ano passado, da candidata petista à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, e, ao mesmo tempo, a vitória da candidata petista à prefeitura de Fortaleza, Luiziane Lins. Uma perdeu com multidões contratadas em sua campanha (até para mim telefonaram). Tinha um volume de recursos muito superior ao de seu concorrente imediato. Esgotou as possibilidades da pirotecnia. A outra não tinha nada – concorreu e ganhou contra seu próprio partido, que preferia a coalizão com outro candidato. Os Delúbio e afins não a ajudaram em nada; ao contrário, hostilizaram-na.

Outros exemplos podem ser extraídos do Rio Grande do Sul. Porto Alegre vinha sendo um laboratório de sucessivas gestões bem-sucedidas do PT. Bem-sucedidas, mesmo: em 2000, durante o trajeto do hotel no centro dessa cidade até o restaurante em Moinhos de Vento, ou seja, atravessando a cidade no sentido transversal, reparei que não havia um buraco nas ruas e calçadas, um papel que fosse no chão. De mostruário petista, passou a exemplo de uma vocação brasileira para promover alternâncias no poder na eleição para governador do estado em 2002 e na eleição municipal de 2004.

Muitos já manifestaram preocupação com uma ‘mexicanização’ do Brasil a partir da eleição de Lula, entendida como ascensão de um partido capaz de instalar-se no poder e sustentar-se ali durante sete décadas. Repetiriam o PRI no México, e seu regime de partido único com aparência de democracia representativa.

Os fatos mostram, porém, que inexiste o risco de mexicanizaçao. E não só por trapalhadas petistas, conforme já foi dito. Possivelmente, havia um vazio político e institucional no México do início do século XX, um vácuo devidamente preenchido pelo PRI. Aqui, não: há muitos agentes e atores políticos, e instituições fortes, embora nem sempre isentas ou eficientes. O Brasil é plural, e, felizmente, sustenta uma vocação para essa pluralidade. É um país complicado – e sua complexidade o torna mais resistente a ideólogos e intérpretes redutores.

Reformas políticas agora em pauta, a pretexto de corrigir falhas e insuficiências da democracia representativa, podem estragar essa vocação plural, esse vezo brasileiro pela alternância no poder. Podem consolidar o status quo, em lugar de contribuir para alterá-lo.

Mudar a legislação partidária, impedir mudanças de um partido para outro, sim. Necessariamente. Inclusive por respeito ao eleitor. Se votei em um candidato do PDT ou de onde for, estou sendo traído se, uma vez eleito, ele migrar para o PL ou para qualquer outro lugar. É estelionato eleitoral. E fator de corrupção: com mensalão ou não, sempre poderá haver alguma tramóia, algum rolo, algo por baixo do pano determinando a escolha do novo partido.

Baratear campanhas eleitorais, reduzindo itens custosos, sim. Proibir shows de artistas contratados, é claro que sim, isso é vergonhoso. Basta de espetacularização da política. Mas proibir tomadas externas e só admitir gravação em estúdio vai prejudicar o legítimo direito, a meu ver, do candidato mostrar a multidão em seu comício ou o buraco no calçamento do adversário. Reduzir o tempo de duração da campanha, talvez. Aqui, é preciso estar atento para o seguinte: Luiziane em Fortaleza, ou Fogaça em Porto Alegre, entre tantos outros, cresceram na reta final. Não partiram na frente. E a campanha milionária não adiantou para Marta e mais um sem-número de derrotados. Outras propostas, como a de listas partidárias fechadas, são a completa infâmia. Permitirão que tentem surfar na legenda figuras que jamais se elegeriam por si só. Idem, na questão dos pequenos partidos: alguns são legendas de aluguel; outros, como o PV e PPS, redutos de resistência neste momento.

Isso, na questão eleitoral. Importa mudar o restante. Desburocratizar, principalmente. Possibilitar que as conseqüências dessas denúncias ultrapassem o jogo de cena, o espetáculo; e que à sociedade não seja dado apenas o direito à catarse.

Serão temas, esses, para o pós d. L? O que vai acontecer agora? Ninguém sabe. Mas, certamente, a verdade, ou melhor, as verdades, essas e tantas outras ainda por serem exibidas, contribuirão para o aperfeiçoamento da democracia, para a superação dos limites do sistema de representação. Enfim, tudo o que está acontecendo é muito bom. Os urnos chegarão mais perto do significado de Undr. As distopias de Tlön, Uqbar e Orbis Tertius não se confundirão tanto com nossa vida política.