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O que vem a seguir é, com mínimos acréscimos, o artigo já publicado no jornal Opção Cultural, de Goiânia, na edição de 12 a 18 de outubro. Trata de mais um episódio de censura judicial, que vem acrescentar-se aos que já denunciamos aqui, em Agulha: a retirada de circulação, por determinação de um juiz, de uma biografia de Guimarães Rosa. Confirma o que receávamos: os episódios anteriores estabeleceram precedentes, e criaram uma estranha jurisprudência relativa à circulação de biografias no Brasil. Que a sociedade se mobilize, para corrigir logo essa esdrúxula distorção.

Décadas atrás, por volta de 1980, interessava-me por Dashiell Hammett, o pioneiro autor norte-americano de O Falcão Maltês e outras histórias de detetive. Escrevi um poema homenageando-o. Publiquei algumas páginas de ensaio (no então Folhetim – “Um vôo nas asas do falcão maltês”, Folha de S. Paulo, 22/04/84 –, depois em mais alguns lugares). Interessava-me a inovação no gênero que Hammett promovera, enriquecendo-o: histórias de crime e detetive tornaram-se ambivalentes, menos lineares, e expressavam uma crítica e uma posição política (mais tarde, Hammett seria perseguido pelo macarthismo). Fascinava-me o mistério: como era possível, um detetive particular desempregado, sem formação literária, escrever tão bem? E como podia, saindo do nada, escrever uma obra em 12 anos, e depois silenciar, nunca mais produzir nada?

Li toda a obra de Hammett. Examinei biografias. Na época, duas. Uma, a biografia autorizada, de autoria de Diane Johnson: contou com a colaboração da companheira e sucessora de Hammett, a dramaturga Lilian Hellman. Não gostei. Achei piegas, prolixa, e resenhei sua edição brasileira de modo bem crítico (no Leia). A outra, a biografia não-autorizada, The Shadow Man, de Richard Lyman. Gostei. Mais concisa e precisa que a de Johnson (hoje, Lyman está na praça, reeditado – Diane Johnson sumiu de vista). No prefácio, Lyman reclama de Lilian Hellman; na biografia, deixa-a em má situação (nenhum demérito para sua importante dramaturgia, nem para o modo corajoso como, por sua vez, enfrentou o macarthismo).

Imaginemos que tudo isso tivesse acontecido no Brasil. Que Hammett, Hellman e Lyman fossem brasileiros. Que as editoras fossem brasileiras. Qual a chance de Hellman mover uma ação, pedindo a retirada de circulação da biografia por Lyman? E, nesse caso, qual a chance de uma ação dessas prosperar, dar certo? Enorme, a julgar pelas vicissitudes enfrentadas por Ruy Castro com sua biografia de Garrincha, e pelo biógrafo de Roberto Carlos, Paulo César de Araújo. E, agora, por Alaor Barbosa com Sinfonia Minas Gerais – a Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa (LGE Editora, 2008).

Para quem ainda não soube: a biografia de Rosa por Alaor Barbosa foi retirada de circulação pelo juiz da 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, atendendo a uma ação movida por Vilma Guimarães Rosa, sua filha e sucessora, alegando incorreções, erros do biógrafo, e pela editora de Rosa, a Nova Fronteira.

Parece estar-se firmando uma jurisprudência: aqui, no Brasil, biografia só pode circular se for autorizada pelo biografado ou por seus sucessores. Textualmente, na ação movida por Vilma Guimarães Rosa e pela Nova Fronteira (conforme o Consultor Jurídico, em www.conjur.com.br/static/text/70052,1): A família, na qualidade de única responsável por zelar pela sua memória, deve ser consultada sobre qualquer utilização de sua imagem, nome e dados biográficos, com o objetivo de evitar abusos

É censura judicial. Apesar da censura ser expressamente proibida pela Constituição.

A censura no Brasil, hoje, não se restringe às biografias. Houve mostras de artes visuais interditadas. Tentativas de impedir que jornais publicassem notícias. Interpretações arbitrárias da legislação eleitoral, tentando cercear meios de comunicação. Há um projeto de regulamentação da internet que, aprovado, criaria o provedor informante policial e tornaria todo usuário da net culpado até prova em contrário. Recentemente, a 05 de outubro, foi noticiado e comentado (no suplemento Mais da Folha de S. Paulo), e também no Jornal de Poesia, em www.secrel.com.br/jpoesia/alansantiago.html), o caso do professor demitido de um colégio por incluir poemas eróticos em seu blogue de poesia na internet.

Tudo isso é censura tentando voltar pela porta dos fundos. Censores podem estar à sombra; mas não dormem.

Voltemos à hipótese dos Hammett, Hellman e Lyman brasileiros. Quais seriam as conseqüências de uma proibição de The Shadow Man? Uma delas, que eu ficaria sabendo menos sobre Hammett. Teria menos subsídios para pesquisá-lo. Eu e muito mais gente. Qualquer interessado no assunto. Haveria prejuízos à circulação de informação, à produção e transmissão do conhecimento.

Alguém poderia observar que minha argumentação não vale para as retiradas de circulação das biografias de Garrincha e Roberto Carlos, fora do campo dos estudos literários. Vale, sim. Obras sobre brasileiros de projeção informam sobre o Brasil. Interessam aos historiadores e sociólogos. E à crítica literária, na razão direta de seu valor literário, é claro.

Examinemos mais alguns casos de biografias. Daquelas relevantes, que efetivamente contribuíram para o conhecimento de algum autor.

No topo da minha lista, colocaria Federico García Lorca – Uma Biografia, de Ian Ginson. Obra monumental, modelo de biografia literária, referência obrigatória em estudos lorqueanos. Gibson enfrentou dificuldades e correu riscos para levar sua pesquisa a cabo. Franquistas não gostaram nem um pouco de alguém exumar cadáveres da Guerra Civil Espanhola, desvendando como foi o assassinato de Lorca (a pesquisa de Gibson foi na década de 1960, com Franco ainda no poder).

Ian Gibson tampouco recuou diante da vida íntima de Lorca. Da sua pederastia. Conta como foi sua paixão e seu relacionamento com Salvador Dalí. E os casos, com Emílio Aladrén e outros rapazes.

Interessa, isso? Claro que sim. Lorca, homossexual em uma Espanha machista, integrista, conservadora: isso não tem a ver com seu desespero, a sensação de ser um estranho no mundo? Não está na gênese de seu auto-exílio, do qual resultou O Poeta em Nova York? De sua euforia ao visitar Cuba, onde era tolerado o amor entre homens, resultando em um poema em homenagem à ilha?

Voltemos àquele exercício de imaginação. Se tudo isso fosse no Brasil. Com algum sobrinho ou sobrinho-neto querendo preservar a intimidade de Lorca, sua reputação.

Querem mais cases de biografias? Então prossigamos. Richard Ellmann, o grande biógrafo de James Joyce e W. B. Yeats. Em Joyce – a Biography, um guia para a leitura de Ulisses, ao confrontá-lo com a Odisséia. E, também, o autor de Ulisses caindo de porre, dormindo nas ruas, autodestruindo-se. Omisso diante do nazismo e dos horrores da Segunda Guerra Mundial. Desprezando Nora Barnacle, sua companheira. Joyce foi grande, literariamente. E foi mau caráter. Gênios podem ser complicados (pessoas comuns, também). E a filha de Joyce, irremediavelmente louca, que ele abandonou? Isso interessa? Em Love’s Body de Norman O. Brown (e certamente em outros autores: não sou especialista em Joyce), a hipótese: Finnegan’s Wake mimetiza a fala e o mundo esquizofrênico da filha de Joyce; é um acerto de contas com a loucura.

Yeats – The Man and the Masks, também de Ellmann. William Butler Yeats. Mago aos 30 anos de idade. Até casar-se, casto, ou quase isso. Aos 70 anos, celebridade, senador da Irlanda, Prêmio Nobel, após descobrir um precursor sucedâneo do Viagra, tornou-se um sátiro. Transava com todas as tietes. Belo final de vida. Que prato cheio para sucessores ciosos, empenhados na preservação da reputação ilibada de seus representados. Que prejuízo aos estudos literários, especialmente ao exame das relações entre esoterismo e criação poética, se fosse no Brasil.

Um pouco de teoria literária não fará mal a ninguém. Tenho defendido biografias de escritores, contrapondo-me ao vezo formalista do ‘recorte’ da obra, dissociando-a da vida; e, conseqüentemente, excluindo biografias dos estudos literários. Justifico a utilização da informação biográfica pela crítica, tomando como ponto de partida o que diz Antonio Candido sobre a relação entre texto e contexto em Literatura e Sociedade, criticando tanto o formalismo quanto o sociologismo redutor, mecanicista, ao mostrar que o contexto está dentro da obra. E afirmando que: A obra depende estritamente do artista e das condições sociais que determinam a sua posição. O que significa do artista e das condições sociais? Este e, será conjuntivo ou disjuntivo? Autoria e biografia são históricas; portanto, um dado contextual. O artista está dentro da obra, nessa visão consistentemente dialética. Biografia, ponto de encontro do texto e do contexto.

Sintetizando essa argumentação: penso que biografias deveriam ser adotadas, com maior freqüência, no ensino de literatura, nos cursos de Letras. Podem ampliar a compreensão de um autor, enriquecendo sua leitura.

Importa saber que Rimbaud efetivamente estudou alquimia na biblioteca de Charleville? Claro que sim. Justifica interpretações simbólicas de Vogais e outros de seus poemas. O que Baudelaire e seus amigos faziam no ateliê da Rue Pimondan? Mais ainda – vejam na mega-biografia de Baudelaire por Pichois e Ziegler, ou em La Mystique de Baudelaire de Jean Pommier, como viajar por paraísos artificiais está na gênese de Correspondências e de sua inovadora crítica de arte.

Imaginem, algum sucessor cioso proibindo que se dissesse que Baudelaire se drogava, era irresponsável com dinheiro e sifilítico… Alguém proibir de dizerem que Machado era epilético, que Raul Pompéia era doido e se matou, que Lima Barreto era alcoólatra, que….

Guimarães Rosa não escondeu esqueletos no armário. A biografia por Alaor Barbosa, alternando ensaio e depoimento, é, em primeira instância, um testemunho e expressão de sua admiração pelo autor de Sagarana. Não é polêmica: prudente, além de respeitoso, Alaor vai por caminhos já trilhados; leva em conta, sempre, a extensa bibliografia roseana. Difícil apontar que danos à imagem do biografado poderiam advir de um trabalho como esse.

Tanto é, que a argumentação de Vilma Guimarães Rosa, fundamentando sua ação, além de reclamar do excesso de citações (perfeitamente autorizadas por nossa legislação de direitos autorais – e se não o fossem, a ação teria que ser por plágio, e não por danos à imagem), trata de supostas incorreções em Sinfonia Minas Gerais – a Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa. Mover ação por causa disso é idiossincrático e contraproducente. Trata-se de assunto para a crítica literária, e não para o judiciário. Agora, temos o juiz dublê de crítico literário: dupla usurpação, do nosso direito á leitura, do nosso direito ao julgamento. O certo, na hipótese de haver mesmo tais erros e imprecisões, teria sido convocar algum dentre os nossos bons especialistas em Guimarães Rosa, pedir-lhe um parecer, e divulgá-lo.

No caudal de obras sobre Guimarães Rosa – merecidamente, o mais estudado autor brasileiro da segunda metade do século XX – o trabalho Alaor Barbosa acaba por sobressair-se, ao tornar-se tema de debate jurídico. É bom lembrar: em 1956, ao ser liberado após uma tentativa de interdição, Howl and other poems (Uivo e outros poemas) de Allen Ginsberg imediatamente teve 250.000 exemplares vendidos. A censura, inadvertidamente, contribuiu para produzir a geração beat.

Tutela antecipada, o nome da medida que retirou esta obra de Alaor Barbosa de circulação: que termo antipático. Recuso-me a ser tutelado. Não precisa: sou adulto, minhas faculdades mentais estão em perfeito estado.

É isso o que a censura faz: equipara leitores e espectadores a um bando de retardados, incapazes de discernir, negando-lhes a capacidade de julgar ao subtrair-lhes o acesso á informação. Censura, em qualquer uma de suas modalidades, é um múltiplo desrespeito: à obra, a seu autor, ao leitor, à sociedade toda.

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